AS POLÍTICAS PÚBLICAS NO DIREITO CONSTITUCIONAL FRATERNO

O livro "As políticas públicas no Direito Constitucional fraterno" é uma compilação de artigos que homenageiam a Ministra Laurita Vaz e exploram o tema das Políticas Públicas sob a ótica do Constitucionalismo Fraterno.

Ele concentra-se na importância da sustentabilidade, da equidade intergeracional e do avanço da educação inclusiva no contexto do Estado Democrático de Direito. O prefácio oferece insights sobre a vida e a carreira notáveis da Ministra Laurita Vaz, reconhecendo sua dedicação à educação, ao sistema judiciário e seu papel fundamental como a primeira mulher a presidir o Superior Tribunal de Justiça.

Verdadeiro diálogo da doutrina com a jurisprudência, é também um grande passeio sobre a Jurisdição Constitucional, a Democracia Fraternal, os Direitos Humanos, as Políticas Públicas (saúde, educação, acesso à justiça, sistema carcerário, direitos das mulheres, Pop Rua Jud., etc.), as Ações afirmativas, o Sistema de Justiça, a Inclusão Digital, a Cidadania e o enfoque especial ao direito constitucional à Educação Ambiental e Inclusiva (parte II dos Estudos desenvolvidos).