AS PROVAS NO PROCESSO JUDICIAL PREVIDENCIÁRIO - 2022

Certamente, o debate envolvendo as provas no processo judicial previdenciário e assistencial merece muito mais páginas do que as aqui traçadas. Porém, nesta primeira edição, buscamos trazer ao leitor, mesmo que diante da perspectiva de uma rápida consulta, apontamentos que reputamos importantes, seja no que diz respeito ao estudo de alguns institutos, por exemplo, o ônus da prova, direito á prova, momento de sua realizacão, como também a análise do início de prova material nas lides previdenciárias, seus limites, sua relativização, e, ainda, o que se deve evidenciar como prova em determinadas espécies de benefícios.

Tentamos trazer, além dos apontamentos teóricos, apontamentos práticos, decisões judiciais dos mais variados tribunais, inclusive os superiores, sobre o tema proposto neste estudo.

Este livro não tem, pelo menos neste momento, a pretensão de ser um manual (na exata expressão do termo), sendo, contudo, um livro de apoio para rápidas análises sobre importantes debates envolvendo a prova em processos judiciais previdenciários e assistenciais.