AS RAÍZES ROMANÍSTICAS DO MODELO ACUSATÓRIO DE PROCESSO PENAL - 2022

O presente livro é fruto das pesquisas realizadas pelo autor durante o Programa de Pós-Graduação em nível de doutorado na área de Diritto e Tutela: esperienza contemporanea, comparazione e sistema giuridico romanistico, junto à Università Degli Studi di Roma “Tor Vergata”, no período de outubro de 2015 a outubro de 2018. O autor defendeu a sua tese em outubro de 2019, com o seguinte título: Modello accusatorio e processo penale: diritto romano e comparazione. A orientação da pesquisa foi conduzida pelo Professor Ordinário de Diritto Romano e Storia del Diritto Romano, da Facoltà di Giurisprudenza, Riccardo Cardilli. A pesquisa teve como ponto de partida a experiência do autor amealhada ao longo da sua trajetória profissional, seja como professor universitário, seja como membro do Ministério Público. Da vivência acadêmica e profissional na área do processo penal surgiu, para o autor, a necessidade de aprofundar o estudo acerca do modelo acusatório, pois as características desse modelo de processo, salvo raras exceções, ainda não foram tratadas com a devida profundidade pela doutrina nacional. O livro, portanto, faz uma incursão no modelo acusatório de processo penal delineado na Roma Antiga. A obra é, na verdade, um mergulho no estudo do direito romano e correspondente ao primeiro capítulo da tese defendida pelo autor originalmente em língua italiana, com algumas adaptações, sobretudo de cunho estilístico para facilitar a leitura em Português. O escopo do livro é buscar a origem do modelo acusatório, situando-se historicamente a pesquisa na fase republicana de Roma, e mais precisamente, em um texto epigráfico do ano 123 ou 122 a.C., denominado Lex Acilia. O exame desta fonte primária, em que pese a sua incompletude, permitiu ao autor a reconstrução, juntamente com a análise de diversas outras fontes literárias da época, do arquétipo do modelo acusatório de processo penal existente naquela fase da antiguidade romana. O estudo da repressão criminal na Roma Anti