AS TUTELAS DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE

Em boa hora surge no mercado a obra A tutela dos Direitos da Personalidade , de Davi Amaral Hibner, procurando analisar profundamente o tema. O autor demonstrou a preocupação com que a solução da demanda e a efetivação dos direitos correspondam à realidade do conflito, não ficando o magistrado preso invariavelmente aos pedidos da demanda, o que pode ser mitigado em situações específicas. Davi cuida, inicialmente, dos direitos da personalidade e das possibilidades de lesão que podem vir a sofrer. Posteriormente, enfrenta as múltiplas possibilidades de tutela a esses direitos, que podem ser ressarcitórias-pecuniárias, de exclusão do lucro da intervenção, inibitórias, de remoção do ilícito e restauratórias dos direitos da personalidade. Para tanto, o autor cuida de situações atuais, como é o caso da proteção desses direitos quando aplicável o Marco Civil da Internet, bem como o direito de resposta previsto na Lei n. 13.188, de 2015. Finalmente, o autor faz uma profunda análise da primazia da tutela específica sobre a realizada por meio do equivalente pecuniário, enfrentando importantes questões processuais, especialmente os reflexos da mitigação ao princípio da congruência naquela tutela a direitos. Como se percebe, o livro cuida de importante tema e de seus reflexos mais modernos, posicionando-se Davi sobre diversas questões e trazendo aos leitores, outrossim, uma profunda análise doutrinária e jurisprudencial. Marco Antonio Rodrigues