AS TUTELAS PROVISÓRIAS NO PROCESSO DO TRABALHO - 2023

Neste livro, o Prof. Manoel Antonio Teixeira Filho, após efetuar, em caráter introdutório, proveitosas considerações sobre alguns temas da teoria geral do processo, demonstra as profundas alterações introduzidas pelo CPC de 2015 nos sítios das medidas cautelares e da antecipação dos efeitos da tutela, previstas no CPC de 1973, além de examinar, sob a perspectiva do processo do trabalho, todas as medidas provisórias, sejam de urgência, sejam da evidência. Dentre as tutelas provisórias de urgência, destaca a antecipada, requerida de maneira antecedente, que poderá tornar-se estável se a decisão concessiva não for impugnada por meio de recurso ou de mandado de segurança.

A exposição é enriquecida com fluxogramas de algumas das tutelas examinadas.

O livro é de extrema utilidade para juízes, advogados, membros do Ministério Público, professores e acadêmicos de Direito.