ASPECTOS DAS RELAÇOES HOMOAFETICAS A LUZ DOS PRINCIPIOS CONSTITUCIONAIS

O presente ensaio é fruto de pesquisa levada a efeito pelo saudoso magistrado Dr. Dionízio Jenczak sobre tema corajoso e da maior atualidade, certamente polemico, envolvendo a união de pessoas do mesmo sexo à Luz dos Princípios Constitucionais. Trata-se, em verdade, de dissertação acadêmica produzida pelo ilustre magistrado, de conclusão do seu curso de mestrado junto à Universidade do Vale do Itajaí Univali, em turma especialmente instituída através de convênio celebrado entre a Universidade, o Centro de Estudos Jurídicos e a Escola Superior da Magistratura ESMESC, iniciativa, à época, inédita do país. A magistratura catarinense, diga-se, nos últimos tempos, tem se destacado pela intensa produção jurídica e literária, mercê do incentivo que as últimas administrações do Tribunal de Justiça, sucessivamente têm dado ao aprimoramento cultural, à formação e especialização dos juízes, notadamente através da Academia Judicial e do Centro de Estudos Jurídicos, este último transformado, agora, em Universidade corporativa, com reconhecimento oficial como instituição de ensino. É nesse contexto que desponta o ensaísta Dionízio Jenczak, ao concluir com brilhantismo sua formação acadêmica, com uma produção científica que não pode ser esquecida, pois certamente ultrapassa sua morte e que é publicada agora como justa homenagem a ele, que tanto deu de sua vida para o engrandecimento da magistratura estadual. Trata-se, como já dito, de prestigioso trabalho científico, de intensa atualidade, que vem enriquecer a já extensa produção literária catarinense nos últimos tempos, alavancada pelas universidades, que têm, seja na graduação seja na pós-graduação, projetado o Estado como um dos mais destacados do país na revelação de novos autores.