ASPECTOS DO DIREITO CONSTITUCIONAL CONTEMPORANEO

Este livro visa despertar a atenção desses operadores para importantes aspectos do direito constitucional contemporâneo, quer brasileiro, quer estrangeiro. Assim, a obra encontra-se dividida em duas partes: teoria geral e Constituição de 1988. Na primeira parte, cuida da teoria do Estado e da teoria da Constituição, examinando o presente e o futuro do Estado, a gênese, a fundamentação e a função da Constituição, bem como sua modificação. Na segunda parte, aborda os aspectos históricos e gerais da Constituição, o Estado brasileiro, a função jurisdicional, a legiferação governamental, em especial o papel das medidas provisórias, além da análise dos direitos fundamentais.