ASPECTOS JURIDICOS DA REPRODUÇAO HUMANA ASSISTIDA

Escrever um livro sobre a matéria da reprodução assistida é uma ideia que sempre surgia ao fim dos incontáveis debates (com críticas, dúvidas, percepções e questionamentos comuns) que tivemos a partir do ano de 2010, quando iniciamos o Doutoramento na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
Em um cenário em que as tecnologias e a ciência avançam a galope, até onde podemos ou devemos ir? Quais os fundamentos de um eventual direito à reprodução assistida? A saúde reprodutiva está englobada na noção de saúde tutelada pela Constituição Federal? Como salvaguardar os direitos reprodutivos em sentido positivo de cidadãos hipossuficientes, em um cenário de escassez de recursos? Como gerenciar o risco legal na Medicina Reprodutiva? Essas são algumas das questões que buscamos tratar ao comentar a Resolução 2.121/2015 do CFM.
O presente estudo é um convite aos juristas, estudantes e profissionais da Medicina e da investigação científica nessa matéria – ainda nova, em pleno e acelerado desenvolvimento. Mais do que respostas, o leitor irá encontrar inquietações, visões e propostas de harmonização relativas a esse fascinante mundo da reprodução humana assistida.