ASPECTOS PRATICOS DA ADVOCACIA PUBLICA PERANTE A JUSTIÇA DO TRABALHO

O livro não tem a pretensão de ser avaliado como obra acadêmica ou como doutrina jurídica. Trata-se de um breve manual, um guia de referência rápida, confeccionado especialmente para os procuradores públicos, onde são abordadas as questões mais recorrentes do dia-a-dia no foro trabalhista. A presença da Administração Pública na Justiça Especializada do trabalho possui caráter excepcional, motivo que torna compreensível as dificuldades práticas vivenciadas pelos procuradores estatais quando chamados a defender seus entes nesse ramo do Poder Judiciário. Sendo assim, a presente obra procura reunir em um só lugar as principais orientações doutrinárias e jurisprudenciais relativas ao direito do trabalho e ao processo trabalhista, vistas sob a ótica do poder público.