ASPECTOS SOCIAIS, EMOCIONAIS E JURÍDICOS DA ALIENAÇÃO PARENTAL

Esta obra examina os aspectos emocionais, sociais e jurídicos da alienação parental sob uma perspectiva interdisciplinar e normativa, propondo uma análise crítica e fundamentada do fenômeno à luz do ordenamento jurídico brasileiro. A Lei nº 12.318/2010, que dispõe sobre a alienação parental, altera o artigo 236 do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990) e estabelece os critérios para sua identificação, prevenção e repressão, constituindo o principal marco legal sobre o tema no Brasil. A partir dela, o autor aborda os mecanismos judiciais disponíveis, os efeitos da prática sobre os direitos fundamentais da criança e do adolescente e a atuação dos operadores do Direito frente às situações concretas. Mais do que um diagnóstico, este livro oferece caminhos para a proteção integral da infância e da convivência familiar, com base no princípio do melhor interesse da criança, na corresponsabilidade parental e na efetividade das garantias constitucionais. Destinado a juristas, psicólogos, assistentes sociais, educadores e familiares, este é um convite à reflexão e ao enfrentamento responsável de uma realidade que, embora muitas vezes invisibilizada, exige atuação firme, ética e urgente.