ASSÉDIO MORAL

A obra não somente aborda de forma "medular" um tema "capital" e "improrrogável" como também "traz à baila" uma forma de violência das mais covardes que o ser humano possa praticar, ou seja, o assédio moral. Fenômeno que, comparado a um vírus, prolifera-se de forma "silente" e notadamente "sem rosto", o que torna ainda mais difícil a sua identificação e, por conseguinte, o seu combate e suas legais imposições sancionatórias. Esta forma de "barbárie" se espalha de forma irrefletida na sociedade como um todo. No entanto, tem um relevante destaque nos mais diversos meandros da administração pública que, de forma inconsequente e com enorme "desonra", gera um ambiente altamente "espúrio", "conflituoso", "desgastado", o que, de forma natural, ocasiona conflitos de toda ordem, seja na relação vertical dos Direitos Fundamentais, ou seja, o Estado e o particular, seja na relação linear dos citados direitos, isto é, entre os seus pares. Citado manuscrito, de forma didática e prognosticada, tem a intenção de esclarecer os basilares fundamentos jurídicos e as consequências nefastas desse ilícito, que abala e lesa, de forma excessiva e carregada, a dignidade da pessoa humana e também a sua liberdade individual. O centro nevrálgico desta obra é a dignidade da pessoa humana, inclusive, conforme consta na Lei Magna, direito individual e inalienável de qualquer indivíduo conquanto cidadão, titular de direito e garantias.