ASSÉDIO MORAL E EMPREGO DOMÉSTICO - 2023

Esta Obra surgiu da vontade de fazer a diferença para uma classe de trabalhadores que durante décadas foi esquecida pelo Sistema Jurídico Brasileiro e pelas políticas públicas estatais. Surgiu da observação cotidiana de indivíduos desta categoria, que relatam relações com empregadores que os subjugam, maltratam e aproveitam-se de suas vulnerabilidades sociais e econômicas para precarizar e humilhar estes sujeitos.Este livro é fruto do amadurecimento da autora como profissional, e como ser humano, ao longo de sua trajetória jurídica, desde a graduação em Direito na Vetusta Casa de Afonso Pena (Faculdade de Direito de Minas Gerais).
A obra busca reflexões e debate jurídico de questões como: Quais são os elementos caracterizadores do assédio moral no emprego doméstico? Há a necessidade de haver intencionalidade do agressor? Como deve ser considerada a prova nos casos de assédio moral contra empregados domésticos? Ainda, o presente trabalho procura demonstrar que não é necessário o dolo para a caracterização do assédio moral. Pretende avaliar a possibilidade de aplicação da inversão do ônus da prova em casos de assédio moral, e a prova por indícios, com o fito de facilitar sua comprovação.