ASSEMBLÉIA CONSTITUINTE DE 1823 - IDÉIAS POLÍTICAS NA FUNDAÇÃO DO IMPÉRIO BRASILEIRO

A presente obra analisa o processo de construção do Estado-nação brasileiro à luz das relações entre tradição e modernidade, conceitos que encerram duas cosmovisões presentes na formação da única monarquia do continente americano no século XIX. O espaço político-institucional privilegiado na análise foi a Assembléia Constituinte de 1823. A obra legislativa e constitucional, levada a efeito pelos constituintes, expressou as relações entre o moderno e o tradicional no âmbito da construção do Estado-nação. Nesse sentido, o presente trabalho estuda as formas assumidas pelo pensamento político moderno na Assembléia Constituinte, bem como suas relações com formas políticas ancoradas na tradição patrimonial da sociedade brasileira, que estavam, igualmente, representadas nos discursos dos deputados constituintes. Na dinâmica político-social brasileira do período, a modernidade assumiu contornos particulares, resultantes das escolhas políticas assumidas pelos governantes. Essas opções estavam condicionadas por elementos conjunturais e estruturais, que geraram a constituição de um modelo de Estado-nação no qual o tradicional e o moderno plasmaram-se, compondo uma síntese específica.