ASSEMBLEIA GERAL DE ACIONISTAS - COMPETÊNCIAS E PODER DECISÓRIO

Apresentação de MODESTO CARVALHOSA:”Trata-se de um estudo que propõe uma releitura das estruturas de poder das sociedades anônimas, questionando o modelo tradicionalmente hierárquico de distribuição de competências para defender, com base na Lei das Sociedades por Ações, a adoção de um modelo funcional, fundado no próprio princípio da especialização de funções.”---------- Segunda Apresentação por MARCELO VIEIRA VON ADAMEK Professor Doutor do Departamento de Direito Comercial da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo: “O elemento central do modelo é a distinção entre decisões de gestão, da alçada da administração, e decisões estruturais ou fundamentais que, pela magnitude dos seus reflexos sobre a posição jurídica e econômica dos acionistas, não podem ser tomadas sem a manifestação destes. Daí inclusive a categoria das competências privativas implícitas da assembleia geral – uma das contribuições mais originais do trabalho, trazida em larga medida da experiência alemã, e manifestamente útil para a prática.”----------------UINIE CAMINHA Professora titular da Universidade Federal do Ceará Professora Titular da Universidade de Fortaleza: ” Com uma argumentação precisa, o livro mostra como a abordagem funcional é uma ferramenta metodológica adequada para harmonizar níveis decisórios, mitigando inconsistências normativas e conferindo maior segurança jurídica e eficiência à administração societária. Trata-se de um estudo que une dogmática jurídica e realidade prática do mercado empresarial. Tive a satisfação de acompanhar os primeiros passos da trajetória acadêmica do autor como sua professora na Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará. Já na graduação, sua capacidade de análise crítica, inquietude intelectual e dedicação ao Direito Comercial prenunciavam o pesquisador que hoje nos brinda com esta monografia de excelência, que também deixa transparecer a influência de seu orientador, já que é fruto de sua dissertação de mestrado. Esta obra é indispensável para todos os que estudam Direito Societário e em especial buscam compreender a dinâmica do poder nas companhias sob uma inovadora e lúcida perspectiva. Uma contribuição doutrinária considerável e que merece estar em todas as boas bibliotecas! “