ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA - SENTIDO E VALIDADE DOS CRIMES ASSOCIATIVOS - 2026

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POR QUE ESCOLHER O LIVRO “ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA”?

O livro que os leitores possuem em mãos é fruto de dissertação de Mestrado e versa sobre os crimes associativos, e sobretudo as questões atinentes à legitimidade de tais espécies punitivas, em um contexto de recrudescimento da legislação penal simbólica e a busca desenfreada por soluções para enfrentamento ao crescimento de uma criminalidade dos novos tempos. Questões como o fortalecimento da relevância da finalidade especial negativa da pena – cujo objetivo central é a neutralização do delinquente –, a identificação do bem jurídico e os eventuais liames entre o aumento expressivo da intervenção penal e a teoria do direito penal do inimigo, sufragada por Günther Jakobs, também são objeto de análise na presente obra.

Mantendo a coerência com suas mais expressivas qualidades acadêmicas, Gabriel Habib promove uma análise aprofundada dos temas mais palpitantes sem descurar da imprescindível didática ao tratar de temas complexos. Com efeito, malgrado se trate de texto acadêmico, com vasta referência à mais abalizada literatura nacional e estrangeira, a leitura é escorreita e agradável, convidando o leitor a uma aprazível experiência literária em derredor de um tema de robusta envergadura dogmática.

Fábio Roque Araújo

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O livro preenche lacuna no mercado editorial ao tratar com riqueza de detalhes esse assunto tão importante e presente no dia a dia do operador do Direito, em especial daquele que milita na área criminal.

O professor Habib ensina, ao longo desta obra de fôlego, a origem e evolução dos delitos associativos, dissertando sobre a legitimidade desses crimes à luz da dogmática do Direito Penal.

Sem dúvida alguma trata-se de livro que ocupa lugar de destaque na prateleira do Direito Penal. De um docente que nunca foi adepto do lugar comum e do conhecimento superficial, não se esperava nada diferente.

Eduardo Fontes

Henrique Hoffmann