ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE

A obra busca compreender as particularidades dos contextos rurais remotos brasileiros, tendo em vista a organização e provisão da Atenção Primária à Saúde (APS), alinhada aos princípios basilares do Sistema Único de Saúde (SUS).

A publicação representa o esforço do grupo de pesquisa do CNPq Pesquisas em Atenção Primária à Saúde, que se debruçou sobre a temática da saúde rural remota, muitas vezes negligenciada pelas políticas públicas e pela produção acadêmica. O grupo, formado há pelo menos duas décadas, reúne pesquisadores de diversas áreas e instituições de ensino e pesquisa do nosso país, como a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), Universidade Federal Fluminense (UFF), Universidade Federal da Bahia (Ufba), Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa), Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), Universidade de São Paulo (USP) e Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj).

O livro é composto de 14 capítulos distribuídos em três partes, além da Introdução. Cada capítulo trata de temas diversos envolvidos no acesso e na organização da APS nos diferentes cenários da pesquisa e relacionados com dificuldades presentes em todos os territórios do estudo.

Na Introdução, os organizadores apresentam o tema saúde em território rural remoto no Brasil e as lacunas de investigação e de definição de políticas públicas voltadas para esses territórios. É um convite à reflexão sobre os permanentes desafios para a implementação de políticas de saúde orientadas para a superação de barreiras de acesso e ampliação da equidade e do direito à saúde em localidades frequentemente invisibilizadas.

Na primeira parte do livro, os quatro capítulos buscam contextualizar temas necessários à compreensão do cenário rural no Brasil, como conceitos, definições e desigualdades socioespaciais. Apresenta-se a experiência de se produzirem pesquisas em áreas de difícil acesso e o recorte metodológico adotado na pesquisa.

A segunda parte do livro conta com seis capítulos que abordam temas relacionados à organização e ao acesso aos serviços de APS em territórios rurais remotos nas seis áreas definidas na pesquisa: Norte Estradas, Norte Águas, Matopiba, Norte de Minas Gerais, Semiárido e Vetor Centro-Oeste.

Na terceira parte, nos três primeiros capítulos, discutem-se temas transversais relevantes para a estruturação de políticas de fortalecimento da APS em áreas rurais remotas brasileiras: força de trabalho em saúde, o trabalho de agentes comunitários de saúde e a necessária interlocução entre serviços de APS e a comunidade. O 14º capítulo realiza o fechamento da obra.

O estudo de que resulta a publicação é um desdobramento da cooperação entre o Ministério da Saúde e a Fiocruz, decorrente do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (Pmaq-AB) do Ministério da Saúde, vigente no país entre 2011 e 2018. O trabalho de campo contou com apoio financeiro do Ministério da Saúde e da Fiocruz e a etapa de análise das entrevistas, com apoio financeiro do Programa de Políticas Públicas e Modelos de Atenção e Gestão de Saúde/Fiocruz.

A obra estimula a reflexão e instiga o interesse investigativo acerca de realidades tão singulares, pouco exploradas, por vezes invisibilizadas e não dimensionadas no financiamento, no planejamento e na execução de políticas públicas.