ATIVISMO JUDICIAL - CARACTERISTICAS E SINGULARIDADES

É notório que há uma tendência cada vez maior e mais expressiva de ampliação de poderes do Judiciário, especialmente do Supremo Tribunal Federal, a que os doutrinadores nomeiam protagonismo ou ativismo judicial. Tema sensível e recorrente na atualidade, o conteúdo temático abordado está alinhado com as principais discussões retratadas na (e pela) comunidade jurídica contemporânea: o eventual surgimento de um Estado Judicial de Direito. […] Em tempos de intensa instabilidade política, em que o Supremo Tribunal Federal, órgão de cúpula da judicatura nacional, é constantemente instado a se pronunciar, à luz do arcabouço jurídico brasileiro, sobre temas complexos e de alta carga axiológico-social, imprescindível torna-se, pois, discutir e refletir, criticamente, a respeito do fenômeno que mundialmente ficou conhecimento pelo epíteto ativismo judicial ou ativismo do Poder Judiciário. […] De um lado, há autores que o defendem; de outro, os que questionam a prática deste modelo intervencionista e expansivo de atuação em plena vigência do Estado Democrático de Direito e de obediência à Constituição. […] É neste cenário, pois, que exsurge o ativismo ou protagonismo judiciário. O Autor “Além de seleta bibliografia, este livro é um convite à reflexão de dois dos autores brasileiros mais proeminentes a tratarem do tema na atualidade: o ministro do Supremo Tribunal Federal Luís Roberto Barroso e o ex-procurador Lenio Streck, os quais, de maneira oposta, elencam vários conceitos pontuais a respeito da interpretação expansiva da Constituição Federal e suas implicações, positivas e negativas.” Maria Cristina Baluta Docente do Curso de Direito da UEPG Não há dúvidas de que o leitor tem em mãos uma obra didática que fornece, a acadêmicos e pesquisadores, relevantes contribuições para compreensão das principais correntes doutrinárias dedicadas ao estudo do ativismo judicial. Fabrício Bittencourt da Cruz Doutor em Direito do Estado pela Faculdade de Direito da USP Secretário-Geral do C