ATIVISMO JUDICIAL

Este obra procura expor, em breve síntese, decisões consideradas polêmicas que os tribunais brasileiros proferiram, discutindo sua fundamentação e caráter humanista contemporâneo, que fornece melhor compreensão da interpretação das normas jurídicas nos tribunais Superiores. Três temas são abordados - a responsabilidade objetiva dos provedores de conteúdo na internet, mais precisamente as redes sociais; a interpretação de direitos políticos negativos frente ao neoconstitucionalismo e; sobre o protagonismo judicial no qual o Estado social deve buscar a eficácia dos direitos fundamentais.