ATIVISMO JUDICIAL E ADMINISTRATIVO

Este trabalho propõe-se a trazer o rico debate sobre o ativismo para a seara penal e ainda a apresentar esta nova temática: um ativismo nascido fora da jurisdição, que já está entre nós, mas ainda não recebeu a devida atenção. Em tempos de onipotência dos princípios, mormente os que fazem crescer os espaços de poder do aplicador do direito, é sempre indispensável a discussão acerca dos limites e do papel dos atores no cenário democrático.