ATIVISMO JUDICIAL E DIREITOS SOCIAIS - 2025

INCLUI:

• Visão amplificada acerca dos direitos sociais sob a ótica do ordenamento jurídico brasileiro e do Direito comparado.
• Importante enfoque no Direito à Saúde, especialmente no que toca à sua previsão constitucional.

POR QUE ESCOLHER O LIVRO “ATIVISMO JUDICIAL E DIREITOS SOCIAIS”?

O Autor, manejando com aprumo alguns dos principais e clássicos institutos do Direito Público e também conformadores do modelo de Estado de Direito Democrático e do Estado de Direito Social, e fazendo uso de uma metodologia cientificamente interdisciplinar, conduz-nos, ao longo da obra, com uma linguagem simultaneamente comunicativa e rigorosa, à compreensão dogmática e prático-jurisprudencial de um dos universos jurídicos mais controversos no contexto da relação entre a separação funcional dos poderes soberanos do Estado, em especial o legislativo e o judicial.

Por fim, e revelando-se uma obra mais vasta do que o seu título aparentemente traduz ou sugere, o Autor, escudando-se em conceitos e princípios jurídicos gerais de Direito Constitucional (e também da Ordem Jurídico-Administrativa), apresenta uma visão prospectiva do tema central da obra – o Ativismo Judicial e Direitos Sociais e o Dever do Estado em Fornecer Medicamentos –, apontando fundadamente caminhos para (futuras) soluções legislativas eivadas de uma renovada (re)legitimação político-social e inspiradas em dimensões normativas de equidade e de justiça intergeracional, moderando uma predominante leitura dirigente da Constituição e da vinculação do legislador ordinário.

Licínio Lopes Martins
Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.