ATOS PROCESSUAIS NA ERA DIGITAL - 2027

Essa obra discute as transformações de temas relevantes provocadas pela virada tecnológica!

Tem o selo do Conselho de Direito Digital, Transformação e Novas Tecnologias, composto por grandes autores envolvidos nas discussões relacionadas a transformação digital.

De acordo com a Resolução 615/2025 CNJ.

INCLUI:

• Modelo de prompt para profissionais do Direito.
• Problemática do Prompt Injection, alucinação jurisprudencial e multas por litigância de má-fé.

ABORDA:

• Existência, Validade e Eficácia dos Atos Processuais
• Classificação dos Atos Processuais
• Tempo, Lugar e Forma dos Atos Processuais
• Vícios e Sistemas de Invalidades
• Prática Eletrônica dos Atos Processuais
• Crise do Sistema à Inteligência Artificial
• Inteligência Artificial - Evolução Histórica
• Inteligência Artificial - Conceitos Essenciais
• Inteligência Artificial - Aplicação Prática e Desafios
• Direito Estrangeiro
• Aplicação Extraprocessual da Inteligência Artificial
• Aplicação na Advocacia da Inteligência Artificial
• Aplicação ao Poder Judiciário da Inteligência Artificial
• Desafios Práticos
• Princípios Processuais
• Efetividade e Razoável Duração do Processo
• Transparência, Opacidade e “Accountability”
• Vieses Algorítmicos e Diretrizes Éticas
• Isonomia, Algoritmo Preditivo e Acesso à Justiça
• Contraditório
• Juiz Natural
• NOVIDADE: Engenharia de Prompt: O uso eficiente da IA na práxis jurídica contemporânea

POR QUE ESCOLHER O LIVRO “ATOS PROCESSUAIS NA ERA DIGITAL”?

A velocidade disruptiva com que a tecnologia avança — em especial com a consolidação da inteligência artificial generativa — impôs-nos o dever ético e acadêmico de realizar uma profunda revisão e atualização desta obra, resultando na presente edição.

Dentre as principais reformulações levadas a cabo nesta nova tiragem, destaca-se uma deliberada depuração metodológica. Optamos por condensar sensivelmente a evolução histórica do hardware, reduzindo os detalhes técnicos sobre os primórdios da microeletrônica e dos computadores pessoais.

No plano das adições substanciais, esta edição incorpora os mais recentes marcos teóricos e legislativos da inteligência artificial no Brasil e no mundo. Atualizou-se o debate regulatório com a inserção da Resolução nº 615/2025 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Projeto de Lei nº 2.338/2023 (Marco Legal da IA), analisando suas repercussões na classificação de risco dos sistemas empregados pelo Poder Judiciário.

Atentos às novas patologias processuais correlatas, inserimos uma detalhada análise sobre o fenômeno das alucinações de dados e do desvio de segurança denominado prompt injection.

Por fim, o direito probatório recebeu importantes acréscimos relativos à cadeia de custódia diante da proliferação de mídias sintéticas (deepfakes), e inseriu-se o estudo da Engenharia de Software como amparo metodológico indispensável para assegurar a transparência e a auditabilidade (accountability-by-design) dos sistemas públicos de processamento.

Esta 2ª edição é o reflexo de um esforço sincero para oferecer aos estudiosos e práticos do Direito um farol seguro e atualizado em meio às incertezas da era digital. Reafirmamos, sob nova roupagem técnica, nosso compromisso inabalável com a soberania do intelecto humano e com as garantias fundamentais que estruturam o processo democrático.

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