ATUALIDADES EM DIREITO SOCIETARIO E MERCADO DE CAPITAIS

“A produção acadêmica nacional a respeito de temas afetos às companhias e aos mercados financeiro e de capitais é tímida, o que é fruto não apenas do quadro acima descrito como também da pequena atenção dedicada a tais temas na grande maioria das faculdades de Direito.

Ao mesmo tempo, a prática jurídica enfrenta os efeitos da procura obsessiva por soluções rápidas e padronizadas, sem a devida atenção a peculiaridades que tornem a padronização não recomendável. Subitamente, surgem ideias que passam a ser replicadas sem a necessária análise prévia sobre seu cabimento, mas aprovadas por terem sido feitas em situações supostamente parecidas.

Nesse quadro desolador, entretanto, surgem iniciativas muito bem-vindas, como esta obra organizada por Felipe Hanszmann, que agora se oferece aos interessados em temas jurídicos ligados às companhias e suas atividades. Do esforço do organizador em reunir autores de excelente qualidade e destes obter, pontualmente, importantes contribuições, colhe-se um ótimo resultado, e isso por várias razões.

Em primeiro lugar, os autores são renomados especialistas de diversas áreas, não se restringindo ao Direito Societário, mas também alcançando especialidades de fundamental importância para a vida das companhias como o Direito Econômico.

Além disso, diferentes gerações estão representadas na lista de autores: desde juristas consagrados até jovens estudiosos – como é o caso do organizador – que começam a oferecer contribuições à análise jurídica das companhias e dos mercados. E ao se ler os trabalhos de uns e de outros, pode-se perceber que aos autores de gerações mais recentes não falta a prudência e o método dos mais experientes, e nestes não se poderá deixar de identificar o ímpeto e a curiosidade comumente associados aos jovens.

Por tudo isso, é certo que esta obra agradará aos estudiosos e operadores do Direito interessados nos temas ligados às companhias e aos mercados financeiro e de capitais.” (Trechos do prefácio de Marcelo Barbosa)