ATUALIDADES REGULATORIAS DO MERCADO DE GAS BRASILEIRO

O ano de 2017 é sem sombra de dúvidas memorável. A Lei do Petróleo completa 20 anos de promulgação e junto traz importante reflexão sobre o papel da Petrobras no setor de petróleo e gás diante do seu plano de desinvestimento. A Lei do Gás faz oito anos e, paralelamente, o Governo Federal leva adiante a iniciativa "Gás para Crescer" com a participação dos diversos agentes do setor. Podemos assistir, portanto, à uma ebulição de possíveis propostas de alteração de tais normas diante das contribuições e das discussões ora orrentes. Dessa forma, este livro, como uma obra coletiva, apresenta análises atinentes ao mercado do gás natural no Brasil em suas diversas etapas. Ele foi desenvolvido por pesquisadores do Instituto de Energia e Ambiente da Universidade de São Paulo (IEE/USP) e do Fapesp Shell Research Center for Gas Innovation (RCGI), com sede na USP. Resultado de uma parceria entre a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP) e a Shell, o RCGI fomenta pesquisa científica de alto nível para o desenvolvimento do setor de energia. Cada capítulo foi cuidadosamente pensado pelos seus autores no sentido de proporcionar aos leitores uma visão geral do problema abordado, com objetivos claramente delineados e atualidades regulatórias especialmente baseadas dentro da iniciativa "Gás para Crescer".
O livro, portanto, é uma importante contribuição científica para o setor de gás, servindo como obra basilar para o futuro que segue, posto que as discussões da iniciativa "Gás para Crescer" transcorrerão certamente para esferas do processo legislativo com propositura de
importantes modificações normativas.