AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA E O PROCESSO PENAL BRASILEIRO

A obra de Caio Paiva vem no momento correto, no auge da polêmica, para sacudir as bases do senso comum teórico e incomodar os conservadores, especialmente os adeptos do discurso punitivista. Também incomoda porque ele é um defensor público, falando desde um local ainda pouco ocupado; basta ver a tradição doutrinária brasileira no processo penal, formada por uma esmagadora maioria de membros do Ministério Público (afinal quem escreveu o processo penal brasileiro nos últimos 60 anos?). Certamente Caio vai sofrer o peso da discriminação e ainda haverão os que tentarão desacreditar seu discurso, porque ‘contaminado’… É interessante isso: quando o discurso vem do outro lado, serve, pois fantasiado de ‘imparcial’… como se não fosse tão ou mais contaminado! É incrível a ingenuidade de quem fala de uma parte-imparcial, sem perceber o absurdo que isso representa (e foi bem denunciado por Carnelutti, no famoso ‘Mettere il pubblico ministero al suo posto’). E, mais do que isso, nos queixamos do ranço autoritário do processo penal brasileiro, sem nos darmos conta (será?) que grande parte do ranço do ‘law in action’ decorre do ranço autoritário do ‘law in books’… É um livro para ser lido, assimilado, e, oxalá, sirva para abrir cabeças e mudar a cultura. É o que esperamos!