AUDIÊNCIAS DE CUSTÓDIA. ASPECTOS CONSTITUCIONAIS, PENAIS, ECONÔMICOS E IMINENTES

Desde a sua criação, em 2003, a Excelência Energética preocupa-se em analisar os atos legais e eventos político-administrativos de maior relevância para o setor elétrico, alertando seus clientes sobre as possíveis consequências, ameaças e oportunidades. Inicialmente intitulado Relatório Especial, a partir de meados de 2009 esse trabalho passou a denominar-se. Análise Regulatória e sua divulgação foi ampliada, extrapolando o círculo de clientes da Empresa, sendo que a partir de fevereiro de 2010 suas sinopses passaram a ser publicadas também no Jornal da Energia. Além de tecer considerações sobre o conteúdo explícito do ato normativo focalizado, as análises procuram reportar e explicar, por meio de didáticas notas explicativas, eventos precedentes ou correlatos que possam facilitar a compreensão da matéria por aqueles menos familiarizados com o assunto, tornando-se com isto um importante instrumento também para estudantes e iniciantes no setor.