AUTONOMIA DA MULHER - VÍTIMA NO PROCESSO PENAL - 2026

No processo penal, a mulher em situação de violência doméstica ainda enfrenta vulnerabilidades e limites à sua autonomia. Entre o direito de falar e o direito de silenciar, esta obra parte de uma questão fundamental: quem decide sobre a participaçao da mulher no processo que diz respeito à sua própria vida?

Em Autonomia da mulher-vítima no Processo penal, Larissa Munhoz analisa essa questão sob uma perspectiva crítica, constitucional e comprometida com os direitos humanos. A partir de pesquisa teórica, normativa, empírica e jurisprudencial, a autora examina a vulnerabilidade de gênero, a atuação da Defensoria Pública e os novos contornos da participação processual da vítima, especialmente à luz da jurisprudência do Tribunal de Justiça do Amazonas e do Enunciado no 50 do FONAVID.

Como destaca Flávia Pereira Hill, é preciso que a mulher-vítima "deixe de ser tratada como mero objeto de prova e passe a ser reconhecida como sujeito de direitos".

Para Maurilio Casas Maia, diante da relevancia e da originalidade de suas proposições, "nasce aqui uma referência obrigatória no tema".

E, nas palavras de Dorinethe dos Santos Bentes, a pesquisa evidencia que "ainda temos que caminhar para que a proteção das mulheres vítimas de violência doméstica seja efetiva".

Mais do que discutir a posição da vítima no processo penal, esta obra propõe uma mudança de perspectiva: ouvir a mulher, respeitar suas escolhas e garantir que sua participação seja verdadeiramente livre, informada e autônoma.

Porque reconhecer direitos é apenas o começo. O verdadeiro desafio é garantir que a mulher possa exerce-los.