AUTONOMIA PARA MORRER - 2015

Os autores e professores: Maria de Fátima Freire de Sá e Diogo Luna Moureira, convidam o leitor a uma reflexão jurídica acerca da possibilidade normativa do exercício para morrer. Estudam os fundamentos da autonomia para morrer; a dignidade humana e os direitos de personalidade; a vida, sobrevida e morte; liberdade e igualdade; o modo de encarar a morte nas religiões; a autonomia da vontade no direito comparado e a busca pela efetivação normativa da autonomia da vontade. Afirmam os autores: “Se a manifestação da pessoalidade se dá pelas pulsões da vida, a permitir que o indivíduo humano se construa pessoa, a morte,se integrante do projeto de pessoalidade, também exprime esta realização, ainda que para o seu fim.”