AUTONOMIA PATRIMONIAL DAS LIMITADAS VS. DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA - 2026

A Editora Contracorrente tem a satisfação de anunciar o lançamento da segunda edição da obra “Autonomia Patrimonial das Sociedades Limitadas Vs Desconsideração da Personalidade Jurídica - Desafios e Perspectivas da Lei de Liberdade Econômica (Lei N° 13.874 De 20 De Setembro De 2019), de autoria do jurista Fernando Antonio Maia da Cunha. Neste livro, o autor apresenta, de forma clara e prática, a origem, o significado e a importância da autonomia patrimonial, bem como os limites de sua aplicação no direito brasileiro.

Ao mesmo tempo, analisa o instituto da desconsideração da personalidade jurídica, mecanismo destinado a impedir o uso abusivo da pessoa jurídica como instrumento de fraude. Com base na legislação e na evolução da jurisprudência, especialmente após as alterações introduzidas pela Lei da Liberdade Econômica, o autor examina as hipóteses legais em que é possível afastar a autonomia patrimonial e responsabilizar os sócios pelas dívidas da sociedade, oferecendo uma análise atual e voltada à aplicação prática do Direito Empresarial.