AUTORIDADE MORAL DA CONSTITUIÇAO, A - DA FUNDAMENTAÇAO DA VALIDADE DO DIREITO CONSTITUCIONAL

O presente estudo centrou-se inicialmente no muito identificado problema da erosão temporal da normatividade constitucional. Pensávamos inicialmente, como muitos antes de nós, que, nesta erosão, se encontra o principal desafio a um Direito Constitucional marcado pela pretensão de condicionar o processo político, vinculando tanto as minorias como as maiorias, tanto a geração presente como as gerações futuras.