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Sinopse
A autora propõe que a autotutela seja considerada uma forma peculiar de proteção e conceda aos contratantes a abertura de um espaço maior para reger e defender seus próprios interesses, independentemente da chancela estatal, sem prejuízo de posterior controle judicial para corrigir eventuais inadequações de conduta, na hipótese de contrariedade à boa-fé, ou abusos, como no caso de desvio da função do remédio adotado.
Foi a busca e o encontro da vocação expansiva das hipóteses, legais ou contratuais, de autotutela o resultado desse excelente trabalho, que alcança, mais uma vez, com brilhantismo, o principal objetivo do Programa de Pós-graduação em Direito Civil da UERJ: a releitura axiológica dos instrumentos civilísticos, muitos dos quais considerados quase destituídos de valor, desvelando e revelando sua potência transformadora.
A análise efetuada é condizente com a perspectiva do direito civil-constitucional; a realização e o resultado do trabalho, porém, são muito mais do que isso. Aqui se encontra impressa a marca presente nas obras de Raquel Bellini de Oliveira Salles: a pesquisa aprofundada, a cuidadosa análise dogmática e o alto rigor técnico-científico que servem para corroborar conclusões inovadoras e corajosas e que se revelam coerentes com os anseios constitucionalmente estabelecidos por uma sociedade mais justa e solidária.
(Trechos do Prefácio de Maria Celina Bodin de Moraes, Professora Titular de Direito Civil da UERJ - Professora Associada da PUC-Rio)
Ficha técnica
Especificações
ISBN | 9788593741319 |
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Pré venda | Não |
Peso | 300g |
Autor para link | SALLES RAQUEL BELLINI |
Livro disponível - pronta entrega | Sim |
Dimensões | 23 x 16 x 0.2 |
Idioma | Português |
Tipo item | Livro Nacional |
Número de páginas | 404 |
Número da edição | 1ª EDIÇÃO - 2019 |
Código Interno | 868470 |
Código de barras | 9788593741319 |
Acabamento | BROCHURA |
Autor | SALLES, RAQUEL BELLINI |
Editora | PROCESSO |
Sob encomenda | Não |