BALBÚRDIA PENAL

A sentença penal condenatória tornou-se uma peça de ficção no Brasil, pois o comando que ela contém não se reflete na realidade da execução penal, na pena efetivamente cumprida pelo condenado que, muitas vezes, sequer é preso, e, em outras tantas, permanece afastado do convívio social por muito menos tempo do que o fixado na pena aplicada. No entanto, o discurso que prevalece nas universidades, na mídia e no sistema judicial é de que o Brasil encarcera em excesso e prende mal. Diante dessa incongruência entre o discurso e a prática, o autor debruçou-se sobre os dados do Brasil e de vários outros países como Alemanha, França, Itália, Reino Unido, Estados Unidos da América e Chile, num profundo estudo comparado, e chegou a dados estarrecedores que demonstram cabalmente que o sistema judicial e legal brasileiro é leniente e prende pouco, que a legislação é esquizofrênica e que o sistema é projetado para falhar em todas as etapas, numa verdadeira Balbúdia Penal, o que se reflete nos altos índices de criminalidade violenta, reincidência e insegurança.