BEM DE FAMILIA - TEORIA E PRATICA

Para comentar este importante instituto do direito de família, a obra foi dividida em duas partes: a primeira destina-se ao direito material e a segunda ao direito processual. Após oferecer uma visão inicial e um perfil histórico-sociológico do tema, a primeira parte analisa o objeto do bem de família, sua duração, a regra geral da inexcutibilidade e as exceções a tal regra. Na segunda parte, são explorados os aspectos processuais mais relevantes para a rotina forense relacionada ao bem de família. Não se olvidam as questões mais polêmicas como a constitucionalidade da Lei n. 8.009/90, o bem de família em relação à união entre pessoas do mesmo sexo e as inovações do Código Civil de 2002. Além disso, o leitor encontra jurisprudência selecionada sobre o tema. A linguagem pontual unida às demais características fazem da obra fonte de pesquisa essencial para a compreensão do bem de família.