BEM JURÍDICO PENAL - 2025

A obra “Bem Jurídico Penal”, apresenta uma proposta original e crítica sobre o conceito de bem jurídico no Direito Penal. Influenciada pela teoria não punitivista de Zaffaroni, a autora propõe a reconstrução desse conceito, com o objetivo de limitar o poder punitivo do Estado.  Unindo uma análise profunda da teoria penal com um olhar voltado à realidade social, a autora defende uma nova teoria do bem jurídico que atue como freio ao punitivismo e ajude a construir um sistema penal mais racional, justo e humano.  Ao longo da obra, Júlia Sadalla revisa as principais teorias do bem jurídico – desde o Iluminismo até autores contemporâneos –, analisa diferentes correntes da criminologia e discute a relação entre dogmática penal e conflitos sociais. Esse percurso teórico permite à autora desenvolver uma nova proposta, que alia rigor acadêmico a um compromisso com os direitos fundamentais.