BENEFÍCIOS POR INCAPACIDADE - ABORDAGEM PRÁTICA - 2026

Este livro tem como propósito oferecer ao operador do Direito Previdenciário uma abordagem prática, técnica e responsável sobre os benefícios por incapacidade, partindo da realidade concreta enfrentada na atuação administrativa e judicial. Mais do que revisitar conceitos normativos, a obra dedica-se a examinar os institutos sob a ótica da aplicação cotidiana, considerando as exigências do INSS, os entraves procedimentais e os entendimentos jurisprudenciais que efetivamente impactam o resultado das demandas.

Ao longo dos capítulos, são analisados os pressupostos legais dos benefícios por incapacidade temporária e permanente, do auxílio-acidente e dos institutos que os orbitam, como qualidade de segurado, carência, perícia médica, reabilitação profissional e adicionais legais. A construção do raciocínio jurídico parte sempre do caso concreto, valorizando a correta leitura do CNIS, a análise estratégica da documentação médica e a compreensão da incapacidade tomando como base a atividade habitual exercida pelo segurado.