BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS EM ESPÉCIE - 2023

A presente obra é um importante instrumento de pesquisa e estudo de todos os Benefícios Previdenciários de acordo com a Lei 8.213/1991, legislação infraconstitucional e com as alterações procedidas pela Emenda Constitucional 103/2019, que os alterou profundamente.

A experiência dos autores no exercício da magistratura e do magistério permitiu a elaboração de uma obra didática e de fácil compreensão, destinada tanto aos que estão iniciando no estudo dessa matéria quanto aos operadores do Direito, os grandes protagonistas na luta pelo fortalecimento dos direitos sociais.

Ainda que sejam consideradas as demais publicações que versam sobre esse tema, o presente trabalho permite uma consulta a cada benefício previsto na Lei 8.213/1991 (Lei de Benefícios da Previdência Social), facilitando a sua pesquisa e a compreensão, tornando-a acessível inclusive ao leitor universal.