BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS EM ESPÉCIE - 2026

Esta obra abrange, de forma detalhada, todos os benefícios previstos na Lei n. 8.213/1991 – Planos de Benefícios da Previdência Social –, incorporando as inovações introduzidas pela Emenda Constitucional 103/2019, que promoveu uma profunda reforma no sistema previdenciário brasileiro, constituindo importante ferramenta de trabalho para os profissionais do Direito Previdenciário.

Para se adequar à Emenda Constitucional 103/2019, oferece importantes subsídios para que o operador do Direito possa analisar com segurança as situações já concretizadas, tanto em relação aos segurados que preencheram os requisitos para a obtenção de benefício antes da reforma, quanto após a reforma da Previdência Social, sempre sob o prisma constitucional.

A experiência dos autores na magistratura e no magistério resultou em uma obra didática e de fácil compreensão, voltada tanto aos iniciantes no estudo do Direito Previdenciário quanto aos profissionais experientes da área, com linguagem acessível inclusive ao leitor universal.

Os requisitos atuais para a comprovação e concessão dos benefícios estão, pois, contempladas nos dispositivos legais comentados nesta obra, com ênfase à jurisprudência quando indispensável, incluindo a prática na via judicial, em linguagem didática e objetiva, adequada ao exercício profissional no campo previdenciário.