BENS PÚBLICOS - 2025

Os bens públicos estão presentes na vida de todos. São bens públicos, dentre outros, os recursos hídricos, as vias públicas, os parques, as praias, bem como todos os bens utilizados na prestação de serviços públicos. Entretanto, existem poucas obras doutrinárias específicas sobre bens públicos. A dominialidade pública apresenta um regime jurídico complexo que não se confunde com o direito de propriedade. Somente mediante uma análise interdisciplinar, guiada por regras e princípios de Direito Público, pode-se compreender, de forma correta, o regime jurídico dos bens públicos. O autor, com sua experiência profissional (procurador do Estado no órgão da Procuradoria do Estado responsável pela gestão dos imóveis públicos do Estado de São Paulo) e acadêmica (professor, mestre e doutor em Direito), apresenta uma teoria geral dos bens públicos, analisa a disciplina jurídica da alienação e das outorgas de uso privativo de bens públicos, bem como discorre, de forma aprofundada, sobre cada um dos bens públicos em espécie disciplinados na Constituição Federal e na legislação extravagante. O resultado foi uma obra com características únicas, profunda e densa na teoria, bem como rica em lições práticas, que se tornou uma referência aos operadores do Direito e aos gestores públicos, razão pela qual se esgotou a primeira edição. A presente edição mantém a estrutura da anterior, com atualizações decorrentes da legislação e decisões judiciais posteriores à primeira edição.