BIOPIRATARIA E BIOTECNOLOGIA

A biopirataria é praticada cotidianamente e podemos ou não notar sua atividade, afinal, quando tomamos um açaí, quando passamos um creme, quando compramos um shampoo, podemos nem fazer ideia que os produtos que lhe deram origem podem ter sido obtidos da extração ilegal de frutos, folhas, sementes da fauna brasileira. Com isso, ante a falta de maior procedimentalização de nossas leis, vemos novos produtos serem patenteados, sendo que o autor não possui a matéria-prima, mas a importa do Brasil, como é o caso do Japão com o açaí. Assim, apresentamos, nesta obra, uma profunda análise do que vem a ser a biopirataria, inclusive com a grave questão da venda de sangue dos índios e da biotecnologia e seu potencial danoso com a manipulação genética, como esta ocorre, quais os produtos que podem ser biopirateados e como coibir essa ação, com uma ponderada análise legislativa atualizada, inclusive com a Lei nº 13.123/2015.