BIOTECNOLOGIA, NEUROTECNOLOGIAS, RISCO E REGULAÇÃO DA VIDA TECNOLÓGICA 1ª ED - 2026 VOLUME 2

Sobre a obra Biotecnologia, Neurotecnologias, Risco e Regulação da Vida Tecnológica 1ª Ed - 2026 Volume 2

Biblioteca IMKN de Direito Médico, da Saúde e Bioética

É uma obra essencial para compreender os desafios jurídicos, éticos e regulatórios impostos pelas tecnologias que já não apenas auxiliam a prática médica, mas passam a intervir sobre a mente, o corpo, a reprodução, a identidade e as próprias fronteiras da vida humana. Reunindo autores de reconhecida atuação no Direito Médico, da Saúde e da Bioética, sob a coordenação de Fernanda Schaefer e Rafaella Nogaroli, o livro oferece uma análise profunda e atual sobre neurodireitos, autonomia cognitiva, transumanismo, reprodução assistida, responsabilidade civil em ambientes tecnológicos, criônica, aquamação e clonagem humana. Mais do que acompanhar as transformações da medicina e da biotecnologia, a obra antecipa os debates que irão orientar a atuação de juristas, profissionais da saúde, pesquisadores, gestores e operadores do Direito diante de um cenário em que dignidade humana, inovação, risco e governança tecnológica se tornam elementos indispensáveis para qualquer resposta jurídica responsável.

Organizada em cinco seções temáticas, a coletânea percorre um itinerário coeso e progressivo. A Seção I dedica-se às neurotecnologias e aos neurodireitos, examinando os impactos das interfaces cérebro-máquina e dos sistemas algorítmicos adaptativos sobre o consentimento, a privacidade cognitiva e a interioridade psíquica, com propostas que vão do consentimento dinâmico e contínuo à regulação preventiva da coleta de neurodados.

A Seção II enfrenta a biotecnologia e o debate transumanista, problematizando a redefinição de finitude, corporeidade e aprimoramento humano, bem como os riscos de neoeugenia, hierarquização biopolítica e mercantilização da vida.

A Seção III concentra-se na reprodução humana assistida digitalizada e no estatuto jurídico do embrião, discutindo inteligência artificial aplicada à seleção embrionária, criopreservação, perda de uma chance e tutela dos embriões supranumerários. As seções seguintes avançam sobre as novas estruturas de imputação na responsabilidade civil em ambientes de opacidade algorítmica e multicausalidade e sobre as hipóteses de vida pós-biológica, completando um panorama que articula teoria, prática e prospectiva regulatória.

A obra oferece a juristas, profissionais da saúde, pesquisadores e gestores públicos um instrumento de reflexão crítica e de orientação prática para os dilemas mais sensíveis do Direito da Saúde contemporâneo, no qual ética, dignidade humana e governança tecnológica se tornam matriz inafastável de qualquer resposta normativa.