BITCOIN - A TRIBUTAÇÃO DE CRIPTOMOEDAS - 2022

O livro analisa o que são, para que servem e como funcionam as criptomoedas, tomando como exemplo o caso das chamadas bitcoins. A obra inicia com a apresentação crítica da conceituação dos criptoativos e de sua qualificação jurídica para, então, estudar temas relacionados à incidência de ICMS, IOF, Imposto de Renda (IRPF e IRPJ), PIS, COFINS e Tributação Internacional, apresentando, ao final, considerações sobre compliance fiscal. O livro inova quando propõe, em suas conclusões e recomendações práticas, uma abordagem funcional aos criptoativos, reconhecendo sua natureza camaleônica. Além dos aspectos tributários a  obra contém conceitos de:  moeda digital, moeda eletrônica, moeda virtual, criptomoeda,  criptoativo, token digital. Destaques da nova edição: a tributação de NFTs e operações no âmbito DeFi (decentralized finance); os impactos tributários na qualificação entre estoque e ativo financeiro, para fins de lucro presumido; a distinção entre subsidy block reward e transaction fees, na mineração.