BLOCKCHAIN - SUA (IN)CONSOÂNCIA COM A LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS

Com uma linguagem simples e acessível, Deborah Peixoto Machado, enfrenta um dos temas mais instigantes da atualidade na área jurídica: A Blockchain e sua (in)consonância com a Lei Geral de Proteção de Dados e com os princípios da intimidade e privacidade. A blockchain resulta do avanço tecnológico e da necessidade de se manter seguros os dados de transações realizadas pelo meio digital. Ela combina criptografia, redes P2P e mecanismos de consenso. Entretanto, ao armazenar informações dos usuários, para autora desta obra, ocorre uma afronta aos princípios da intimidade, da privacidade e o direito ao esquecimento garantido pela LGPD.

A autora explica com maestria a distinção entre intimidade e privacidade embasada em autores renomados. Discorre sobre a evolução legislativa da proteção de dados e enfrenta a blockchain, trazendo seus principais conceitos, classificação e detalhes quanto ao seu funcionamento. Ainda, convida o leitor a refletir sobre o mundo virtual e os danos que ele pode causar em nossas vidas, se não passarmos a refletir e controlar os dados que disponibilizamos em rede.