BLOCKCHAIN COMO GARANTIDOR DO SISTEMA ELEITORAL BRASILEIRO

Deve-se ao Blockchain (DLT), novel tecnologia com alto nível de segurança, a possibilidade de trazer a maiores garantias a todo um conjunto de atividades comerciais, legais, sociais e políticas, nomeadamente, mesmo, no que à manutenção da segurança da manutenção da ação básica do Estado de Direito diz respeito, as eleições. Inicialmente para garantir a proteção e segurança da comercialização da Bitcoin, moeda virtual, se generalizou para vários âmbitos.

Este trabalho se compõe de 4 capítulos, nos quais serão explanados o que é a tecnologia blockchain, sua origem, para que pode ser usada, como se compõe e suas vantagens e desvantagens. Também traremos legislação nacional e internacional que normatiza o uso da Internet por todos que têm acesso a ela.

O avanço da tecnologia impõe desafios à sociedade e à sua estrutura legislativa e executiva, que devem se adequar às necessárias normas balizadoras de responsabilidades de cada um, sejam pessoas físicas ou jurídicas e, com isso, o debate que surge sobre a legitimidade do uso da tecnologia blockchain nos mais variados âmbitos. Também serão apresentadas situações vividas no meio virtual, em que determinados tipos de uso das redes sociais podem gerar efeitos desastrosos para a economia e infraestrutura de nações e, também, indivíduos pegos desprevenidos neste meio. Por ser um mundo virtual, ainda que pareça algo distante, está mesmo aqui, junto a cada um de nós pelo que requer os devidos cuidados que são propostos, necessariamente, por leis.