BNCC, CADÊ A ARTE?

Entre os anos de 2015 a 2018 foram intensificadas as discussões para elaboração e implementação da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) como política de referência obrigatória para o currículo da educação básica. Nesse momento crucial para a educação brasileira afloram todas as inquietações e incertezas da configuração do ensino de Arte no currículo nacional, marcada de avanços e retrocessos em sua trajetória histórica. Uma das maiores conquistas do componente curricular Arte foi o reconhecimento com Área de Conhecimento pela LDB n.º 9394/96. Vinte anos depois, o componente curricular Arte conquistou por força de Lei complementar a LDB n.º 13.278/16 a obrigatoriedade das múltiplas formas de expressão: Artes Visuais, Dança, Música e Teatro no currículo, como também a formação de professores habilitados para atender as quatro linguagens. Claramente, foi o maior avanço já visto no ensino de Arte. Enquanto essa Lei, complementar à LDB/96, materializava-se no poder Legislativo, o Executivo elaborava a BNCC, na qual o componente Arte perde sua dimensão de área do conhecimento específico, subordinando-se à área de Linguagens. As conquistas em favor do ensino de Arte e suas Linguagens Artísticas construídas recentemente, caem por terra, possivelmente o maior retrocesso diante do cenário da homologação da BNCC/2018. Na prática, a incoerência é visível no tocante ao que a Lei estabelece e o que a BNCC traz para o ensino de Arte, mostrando-se reducionista e instrumentalista, apresentando alteração ao termo linguagens artísticas em unidades temáticas para o desenvolvimento de competências e habilidades, juntamente da criação de artes integradas para o ensino de Arte, efetivando com isso o retorno e a permanência da polivalência.