BRASIL PÓS-STF

Brasil Pós-STF: Uma Nova Arquitetura Institucional para o Poder Judiciário, de Luciano I. de Castro, com prefácio de Ives Gandra Martins, parte de uma tese direta. O Supremo Tribunal Federal acumulou competências demais: é cúpula administrativa do Judiciário, guardião da Constituição e foro penal de autoridades. Segundo o autor, essa concentração desequilibra os três Poderes, independentemente de quem ocupe as cadeiras. Em vez de apostar no impeachment de ministros ou em anistias pontuais, o livro propõe redesenhar a instituição por meio de uma Proposta de Emenda Constitucional. O STF seria substituído por três cortes: uma Corte Nacional de Justiça, órgão máximo do Judiciário; uma Corte Constitucional com controle concentrado mais restrito; e um Tribunal Penal de Autoridades. Os magistrados teriam mandatos fixos. Com as ferramentas da economia das instituições e da experiência internacional, o autor examina se o Congresso pode aprovar a reforma diante das cláusulas pétreas. Também compara a proposta com iniciativas anteriores, discute as objeções previsíveis e avalia quem se oporia e quem poderia apoiá-la. O livro traz ainda propostas complementares, como a reforma da Justiça Eleitoral, o fortalecimento da imunidade parlamentar e o plebiscito de destituição. Os apêndices trazem os textos integrais das PECs e um modelo quantitativo do fluxo de magistrados entre as cortes.