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Sinopse
A ampla gama de alterações implementadas pela Lei nº 14.382/2022 – muitas de aplicabilidade imediata, embora boa parte ainda sujeita a regulamentação – tem causado grandes discussões no âmbito doutrinário, além de inúmeras dúvidas sobre as repercussões práticas e teóricas das novidades legislativas.
Com o intuito de contribuir para o debate, trazendo uma perspectiva especializada e guiada pelo enfrentamento de questões teóricas e práticas, a presente obra abarca comentários a cada dispositivo da nova lei, organizados de forma minuciosa e intuitiva, facilitando a compreensão e otimizando a consulta.
Os comentários às alterações promovidas na Lei nº 6.015/1973, dada sua extensão e complexidade, foram divididos por especialidade registral: Disposições Gerais, RCPN, RCPJ, RTD e RI. Além disso, o livro conta com um Capítulo específico sobre o SERP (Sistema Eletrônico de Registros Públicos), e partes específicas sobre as alterações na legislação esparsa, sempre seguindo a ordem da própria Lei nº 14.382/2022.
Quanto aos dispositivos que tiveram sua redação modificada, foram inseridos quadros comparativos confrontando a redação anterior (ou seja, a redação vigente antes da Medida Provisória nº 1.085/2021) e a dada pela Lei nº 14.382/2022.
Ainda, foram inseridos, ao longo dos comentários de cada coautor, “notas dos editores” contendo informações adicionais sobre o assunto retratado, inclusive com destaque a eventuais pontos de divergência interpretativa entre os próprios coautores. Buscou-se, dessa forma, enriquecer o debate com uma abordagem dialética dos pontos mais polêmicos, por meio do confronto de diferentes opiniões e perspectivas.
Ficha técnica
Especificações
ISBN | 9786588043462 |
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Pré venda | Não |
Peso | 398g |
Livro disponível - pronta entrega | Sim |
Dimensões | 24 x 17 x 1.5 |
Idioma | Português |
Tipo item | Livro Nacional |
Número de páginas | 298 |
Número da edição | 1ª EDIÇÃO - 2022 |
Código Interno | 1012697 |
Código de barras | 9786588043462 |
Acabamento | BROCHURA |
Editora | YK EDITORA |
Sob encomenda | Não |
Coordenador | KUMPEL, VITOR FREDERICO |