BULLYING, HOMOFOBIA E RESPONSABILIDADE CIVIL DAS ESCOLAS

O bullying, por si só e no que tange as condutas físicas e/ou psicológicas, agressivas e cruéis, de caráter proposital e repetitivo, em desfavor de vítimas demasiadamente vulneráveis e frágeis, consiste em um problema endêmico nas escolas brasileiras, tratado lamentavelmente pela comunidade escolar como 'brincadeiras da idade' e 'atos normais da infância e da adolescência'. Tal fenômeno é ainda mais agravado e preocupante quando este tipo de violência se origina em decorrência da orientação afetiva sexual 'diversa', mais especificamente da homossexualidade, porquanto, em razão dele, ocorre a violação dos direitos da personalidade de alunos-vítimas, especialmente no que se refere aos direitos à sexualidade e à educação, impedindo o alcance de uma educação para todos de boa qualidade, bem como seu acesso e sua permanência. Deste modo, essa obra versa sobre o dever das instituições de ensino em promover o respeito e a tolerância e desmistificar a diversidade sexual, bem como em recair no instituto da responsabilidade civil ante aos atos de bullying praticados por terceiros, motivados pela homossexualidade da vítima e exteriorizados no âmbito escolar.