BURNOUT E RISCOS PSICOSSOCIAIS - 2025

A saúde mental está na ordem do dia. O Brasil tem a população mais ansiosa do mundo (OMS), além de ser o segundo país com maior número de diagnósticos da síndrome de Burnout (ISMA). Por sua vez, transtornos mentais representam a terceira causa de afastamento do trabalho (MPS). Dentre os fatores que conformam essas estatísticas estão os chamados riscos psicossociais relacionados ao trabalho, que englobam a sua concepção, organização, conteúdo, gestão e contexto laboral. Trata-se de riscos que, se não gerenciados de forma adequada, podem trazer prejuízos à saúde mental do trabalhador, levando ao desenvolvimento do Burnout e diversos transtornos mentais. Neste contexto, é imperativo o aprendizado sobre os riscos psicossociais, uma vez que já não é mais suficiente gerenciar os riscos químicos, físicos, biológicos e ergonômicos. A este respeito, vale destacar a Portaria MTE N.º 1.419 de agosto de 2024, com vigência a partir de maio de 2025, que trouxe a obrigatoriedade de inclusão de tais riscos no Programa de Gerenciamento dos Riscos ocupacionais- PGR, representando um marco legal na prevenção da saúde mental no âmbito laboral. Indubitavelmente, a referida Portaria trouxe grandes desafios aos empregadores, gestores e profissionais de SST, dentre eles está o desenvolvimento de uma nova cultura, capaz de romper com as formas tradicionais de prevenção à saúde e segurança do trabalho. Neste sentido, a proposta desta obra é trazer elementos conceituais, legais e judiciais sobre Burnout e riscos psicossociais, de modo a contribuir para a discussões e reflexões sobre o tema, favorecendo a compreensão deste fenômeno laboral e a construção de práticas preventivas, essenciais para a construção de ambientes de trabalho seguros e saudáveis. Prefácio pela Minª. Delaíde Alves Miranda Arantes