ARRAES

FUNDOS SOBERANOS DE RIQUEZA COMO INSTRUMENTO AO DESENVOLVIMENTO INTEGRAL, OS VIEIRA, FABIO ALONSO O mundo sofreu transformações com a globalização. Os impactos causados nos preços da commodities e os programas impostos em decorrência do Consenso de Washington fizeram com que países buscassem alternativas para conter os efeitos da doença holandesa por R$ 72,00 Comprar

TUTELA SUCESSORIA DOS COMPANHEIROS PEIXOTO, PAULO DANIEL SENA ALMEIDA O autor se propõe a analisar o direito sucessório dos cônjuges e companheiros segundo o diploma civil. Formando sua opinião, o autor introduz críticas e debates a respeito de temas contemporâneos e polêmicos, ainda incipientes na doutrina e jurisprud por R$ 46,00 Comprar

MINISTERIO PUBLICO COMO INSTITUIÇAO PERMANENTE POPULAR CHAVES, CHARLEY TEIXEIRA Nesta obra buscar-se-á refletir sobre o conceito e a importância das Partes no procedimento penal contemporâneo, de forma a desenvolver o papel das mesmas, adequando-as ao modelo do Estado Democrático de Direito. Ao trabalhar o tema os sujeitos proce por R$ 88,00 Comprar

FILOSOFIA DO DIREITO GONTIJO, LUCAS DE ALVARENGA O livro apresenta o universo e as razões do pensamento jurídico formal, analisa os argumentos que o fundamentam e depois apresenta tanto críticas quanto demonstra suas insuficiências, suas limitações ou mesmo sua inaplicabilidade no mundo prático. Ne por R$ 59,00 Comprar

DIREITO DOS TRATADOS SALIBA, AZIZ TUFFI Índice: Introdução; Conclusão e entrada em vigor de tratados; Observância, aplicação e interpretação de tratados; Emenda e modificação de tratados; Nulidade, extinção e suspensão da execução de tratados; Disposições diversas; Depositár por R$ 119,00 2x de R$ 59,50 sem juros Comprar

RESPONSABILIDADE MEDICA NO TERCEIRO SETOR CHENSO, MARIA ZUAN BENEDETTI A Constituição Federal permite a prestação de serviço de saúde tanto pela iniciativa pública quanto pela privada, formando um sistema híbrido que interliga regime de direito público e privado. Esse é o contexto em que se desenvolve o objeto desta pes por R$ 51,00 Comprar

AÇAO POPULAR AMBIENTAL OLIVEIRA, ADAUTO JOSE DE Esta obra traz a Ação Popular Ambiental como um instituto jurídico necessário ao Século XXI; busca formas de dar maior efetividade, descrevendo um pouco da história e do estudo filosófico sobre o tema, com exemplos; relaciona-se com os direitos human por R$ 79,00 Comprar

ELEMENTOS PARA UMA TEORIA GERAL DO MINISTERIO PUBLICO GOULART, MARCELO PEDROSO Segundo o Promotor de Justiça no Estado de Minas Gerais, Gregório Assagra de Almeida, o livro trata-se de “verdadeiro manual sobre teoria do Ministério Público, obra singular, profunda, didática e que aborda com muita precisão de raciocínio, com coer por R$ 75,00 Comprar

DIREITO PELA PERSPECTIVA DA AUTONOMIA PRIVADA, O NAVES, BRUNO TORQUATO DE OLIVEIRA Nessa 2ª edição, revista e ampliada, avaliam-se categorias elementares do Direito, como as situações subjetivas - especialmente o direito subjetivo e sua transformação -, o princípio da autonomia privada, a Teoria do Fato Jurídico e a interpretação j por R$ 55,00 Comprar

DIREITO E CINEMA MAGALHAES, JOSE LUIZ QUADROS DE O livro 'Direito e Cinema' é fruto de reflexões construída no projeto 'Cinema em tela' organizado pelo professor Juliano Napoleão, na Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais. Diversos professores, alunos e pesquisadores refletem por R$ 72,00 Comprar

CINEMA COM FILOSOFIA NOGUEIRA, BERNARDO G. B. O livro 'Cinema com Filosofia' nasce da percepção de uma relação intrínseca entre saberes, por isso mesmo, nele o leitor verá 45 textos curtos sobre 45 filmes, olhados a partir de um viés multidisciplinar, posto que, filosófico, poético, político, ps por R$ 45,00 Comprar

MERITO PROCESSUAL COSTA, FABRÍCIO VEIGA A presente pesquisa visa inicialmente apresentar algumas proposições teóricas do instituto do mérito processual, esclarecendo sua distinção de institutos a ele correlatos, tais como, a pretensão, a demanda, a lide, causa de pedir, questões de fato e por R$ 87,00 Comprar

PROTEÇAO DE DADOS E COOPERAÇAO TRANSNACIONAL SILVA, CARLOS BRUNO FERREIRA DA Trata-se de uma investigação de direito comparado que analisa as características do direito fundamental à proteção de dados na União Europeia, com destaque ao estudo da realidade constitucional, jurisprudencial e legislativa de Alemanha e Espanha, e por R$ 83,00 Comprar

DITADURA E RESPONSABILIZAÇAO MEYER, EMILIO PELUSO NEDER Esta obra busca apresentar a temática do processo brasileiro inacabado de enfrentamento das heranças autoritárias da ditadura civil-militar de 1964-1985. Focando-se principalmente no posicionamento do Supremo Tribunal Federal sobre a Lei de Anistia d por R$ 95,00 Comprar

REGULAÇAO DO SETOR FERROVIARIO BRASILEIRO. A DURÇO, FABIO FERREIRA por R$ 58,00 Comprar

DIREITO INTERNACIONAL E GLOBALIZAÇÃO ECONÔMICA GUIMARÃES, ANTÔNIO MÁRCIO DA CUNHA Esta obra é uma coletânea de artigos jurídicos de importantes pesquisadores do Direito Internacional.Muitos são, ou foram, alunos no Programa de Pós-graduação em Direito da PUC/SP– mestrandos e doutorandos. Este excelente conjunto de estudiosos parti por R$ 117,00 2x de R$ 58,50 sem juros Comprar

COMENTARIOS AO ESTATUTO DA CIDADE SALEME, EDSON RICARDO O Estatuto da Cidade é uma lei que regulamenta a função social da cidade e viabiliza a construção de planos diretores para que as cidades possam ser planejadas e não apenas uma junção de moradias, sem um cuidado urbanístico, ambiental e social. Essa por R$ 95,00 Comprar

DIREITO INTERNACIONAL EM EXPANSÃO - VOL. 13 MENEZES, WAGNER Na presente edição, poderão ser encontrados textos que tratam sobre temas variados relacionados ao Direito Internacional contemporâneo, especificamente voltados à análise do tema frente a democracia, multilateralismo e diversidade, valendo destacar e de R$ 171,00 por R$ 150,48 3x de R$ 50,16 sem juros Comprar

DIREITOS DA PERSONALIDADE VIOLADOS PELA FALTA DE SEGURANÇA PUBLICA , OS POMIN, ANDRYELLE VANESSA CAMILO Neste livro é obordado o direito à segurança pública enquanto dever do Estado, pois, além de fazer parte do rol de direitos humanos, é reconhecido como direito fundamental previsto na Constituição Federal pátria. A falta de segurança está diretamente por R$ 54,00 Comprar

DIREITO PROCESSUAL CIVIL LATINO-AMERICANO DIAS, RONALDO BRETAS CARVALHO Nesta obra, buscou-se efetivar esforços em fornecer um mínimo de noção e de atenção, aos nossos países latino americanos, no que tange ao estudo do direito processual civil. O objetivo da presente obra foi apenas apresentar as principais característi por R$ 103,00 2x de R$ 51,50 sem juros Comprar