CADERNO DE ESTUDOS DA LEI SECA - UNIVERSITÁRIO E OAB - 2026

A aquisição do produto já inclui o Tomo 1 e o Tomo 2!*

*Não podem ser vendidos separadamente


Modelo “Caderno com espiral” e formato maior para facilitar o manuseio, leitura e treinamento.

O LEITOR ENCONTRARÁ:

- Espaços para anotações
- Letra maior para uma leitura confortável
- Em espiral para facilitar o manuseio
- Artigos mais cobrados sinalizados e com súmulas correlatas transcritas
- Texto legal com destaques nas palavras-chaves, palavras negativas, ressalvas do texto e prazos.
- Atualização periódica gratuita da legislação pelo site da Editora até 31.12.2026. Os materiais estarão disponíveis na sua área exclusiva do site.

TOMO 1:
- Constituição Federal e ADCT
- LINDB
- Código Civil
- Código de Processo Civil
- Código Penal
- Código de Processo Penal
- Consolidação das Leis do Trabalho

TOMO 2:
- Código Tributário Nacional
- Código de Defesa do Consumidor
- Código Florestal
- Estatutos e Normas sobre a OAB
- Legislação Complementar
- Súmulas

CONHEÇA OS ESTATUTOS E DESTAQUES DA LEGISLAÇÃO COMPLEMENTAR:
- Estatuto da Cidade
- Estatuto da Criança e do Adolescente
- Estatuto da Empresa Pública
- Estatuto da Igualdade Racial
- Estatuto da Pessoa com Deficiência
- Estatuto da Pessoa Idosa
- Estatuto do Desarmamento
- Estatuto da OAB, Regulamento Geral e Código de Ética e Disciplina
- Lei Antidrogas
- Lei da Ação Civil Pública
- Lei da Ação Popular
- Lei da ADI e ADC
- Lei de Improbidade Administrativa
- Lei das Concessões de Serviços Públicos
- Lei de Execução Penal
- Lei de Falências
- Lei de Licitação
- Lei de Locações
- Lei de Propriedade Industrial
- Lei do FGTS
- Lei do Habeas Data
- Lei do Mandado de Injunção
- Lei do Mandado de Segurança
- Lei do Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza
- Lei dos Juizados Especiais
- Lei dos Juizados Especiais da Fazenda Pública
- Lei dos Juizados Especiais Federais
- Lei Maria da Penha
- Lei dos Servidores Públicos
- Lei Geral do Processo Administrativo


CONHEÇA O CADERNO DE ESTUDOS DA LEI SECA UNIVERSITÁRIO E OAB:

Não é mais novidade: o CADERNO DE ESTUDOS DA LEI SECA faz parte da rotina do estudante!
Diante do sucesso conquistado pela proposta arrojada da coleção e atendendo a pedidos, a Editora Juspodivm, mantendo o compromisso de apoiar seus sonhos, tem o prazer de apresentar o CADERNO DE ESTUDOS DA LEI SECA UNIVERSITÁRIO e OAB.

O conhecimento da legislação vigente é fundamental durante o período de graduação no curso de direito. Além disso, após análise das provas anteriores do Exame de Ordem é possível afirmar que quase 80% das questões de 1ª fase da OAB são respondidas com base na legislação. Assim, podemos concluir que seu estudo é imprescindível para a aprovação nesta etapa. No entanto, antes do lançamento do primeiro Caderno, não havia nenhuma obra no mercado voltada ao estudo da lei seca. Existiam os Vades, que, apesar de muitos úteis, tinham inúmeros problemas de falta de espaço para anotações, letra pequena... @#$%&! Quem nunca se pegou reclamando disso?