CADERNO DE ESTUDOS DA LEI SECA COMPLEMENTAR - ADVOCACIA PÚBLICA - 2023

O Vade Mecum para estudar!

Seleção de normas específicas para os Concursos da Advocacia Pública

Edição atualizada até: 08.12.2022.

O LEITOR ENCONTRARÁ:

• Espaços para anotações
• Letra maior para uma leitura confortável
• Em espiral para facilitar o manuseio

TOMO I:

• DIREITO ADMINISTRATIVO
• DIREITO CONSTITUCIONAL
• DIREITO FINANCEIRO E ECONÔMICO
• DIREITO TRIBUTÁRIO
• DIREITO AMBIENTAL
• DIREITO URBANÍSTICO
• DIREITO CIVIL
• DIREITO PROCESSUAL CIVIL
• DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL
• DIREITO AGRÁRIO

TOMO II:

• DIREITO EMPRESARIAL
• DIREITO DO TRABALHO E PROCESSO DO TRABALHO
• DIREITO DA SEGURIDADE SOCIAL
• DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO E PRIVADO
• SÚMULAS E ENUNCIADOS

AINDA, O MATERIAL CONTEMPLA:

• Decreto-Lei nº 200/1967 - Organização da Administração
• LC nº 73/1993 - Lei orgânica da AGU.
• LC nº 108/2001 - Relação entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, suas autarquias, fundações, sociedades de economia mista e outras entidades públicas e suas respectivas entidades fechadas de previdência complementar
• LC nº 109/2001 – Regime de Previdência Complementar
• Lei nº 4.132/1962 - Desapropriação por interesse social
• Lei nº 4.717/1965 - Lei da Ação Popular
• Lei nº 6.019/1974 - Lei do Trabalho Temporário
• LC nº 24/1975 - Lei de Benefícios Fiscais do ICMS
• Lei nº 6.830/1980 - Lei de Execução Fiscal
• Lei nº 6.938/1981 – Lei da Política Nacional do Meio Ambiente
• Lei nº 8.080/1990 - Lei Orgânica da Saúde
• Lei nº 8.212/1991 - Lei Orgânica da Seguridade Social
• Lei nº 8.213/1991 - Lei de Benefícios da Previdência Social
• Lei nº 8.397/1992 - Lei da Medida Cautelar Fiscal
• Lei nº 8.437/1992 - Medidas cautelares contra atos do Poder Público
• Lei nº 9.801/1999 - Perda de cargo público
• Lei nº 9.868/1999 - ADI e ADC
• Lei nº 9.882/1999 – ADPF
• LC nº 108/2001 - Entidades fechadas de Previdência Complementar
• LC nº 109/2001 – Regime de Previdência Complementar
• Lei nº 10.520/2002 – Lei do Pregão
• Lei nº 11.101/2005 - Lei de Falências
• Lei nº 11.105/2005 – Lei de Biossegurança
• Lei nº 12.618/2012 - Regime de Previdência Complementar do servidor federal
• Lei nº 13.123/2015 - Marco legal da biodiversidade
• Lei nº 13.300/2016 – Lei do Mandado de injunção
• Lei nº 13.869/2019 – Lei de Abuso de Autoridade
• Res. CONAMA nº 1/1986 – Estudo de Impacto Ambiental
• Res. CONAMA nº 237/1997 - Licenciamento ambiental

E mais!

CONHEÇA A COLEÇÃO CADERNOS DE ESTUDOS DA LEI SECA COMPLEMENTAR:

A Editora Juspodivm tem o prazer de lançar mais um produto para potencializar sua preparação: o Cadernos de Estudo da Lei Seca Complementares (Clique aqui)

Depois do sucesso e dos pedidos de complementação do primeiro Cadernos de Estudo da Lei Seca – o Amarelinho, preparamos um material direcionado à sua área! Para isso, foram convocados os maiores especialistas das principais carreiras, que selecionaram o conteúdo específico de cada uma delas.

Essa triagem foi feita com base nos editais e nas estatísticas de incidência nos concursos, além, é claro, da experiência dos autores de referência das áreas. O resultado é um material que complementa o Caderno de Estudos da Lei Seca – o Amarelinho, oferecendo uma oportunidade de aprendizado consistente e direcionada.

Com a união das duas obras, você terá a preparação integral que seu concurso exige. Afinal, o conceito é o mesmo: um produto com a proposta de turbinar seu aprendizado, aumentando seu rendimento por meio de um formato totalmente inovador, com letra maior, para garantir uma leitura mais confortável, e espaços para suas anotações, que permitem que você anote e inclua o que quiser. Os índices também foram transformados em check lists, nos quais é possível assinalar o conteúdo visto e revisto e se foram resolvidas as questões sobre o tema.

Marque, escreva, cole e use-o do seu jeito! À medida que você inserir as informações que considera importantes, o material ganhará a sua cara, com a vantagem de ter todas as suas anotações em um só lugar. Assim, você terá um conteúdo imprescindível para revisar depois – o seu!

Assim, com mais este lançamento, pode-se afirmar que o compromisso da Editora Juspodivm com você persiste em apoiar seus estudos para a concretização dos seus sonhos, oferecendo conteúdo de qualidade, baseado totalmente no que você precisa.
Agradecemos antecipadamente por todas as sugestões e críticas que possibilitem a melhoria deste produto.

Conte conosco!

Atualização periódica gratuita da legislação pelo site da Editora até 31.12.2023

CONHEÇA O CADERNOS DE ESTUDOS DA LEI SECA – O AMARELINHO:

É sabido que a maioria das questões nas provas objetivas de 1ª fase, em grande parte dos concursos, é respondida apenas com base na legislação. Sendo assim, seu estudo é fundamental para uma melhor performance. Até aí, nenhuma novidade para você, certo?

No entanto, não havia nenhuma obra no mercado voltada ao estudo da lei seca.